Muitas empresas começam suas atividades sem se atentar a uma organização e estruturação prévias. Isso acontece por vários motivos como a necessidade de focar no trabalho operacional para obter resultados, falta de tempo, falta de conhecimento entre outros. 

É comum muitas empresas não serem muito bem-organizadas e estruturadas desde o início ou em algum momento deixem de ser por conta do crescimento, momento em que a empresa precisa de uma reorganização e reestruturação. 

Mas por onde começar?

Assim como todo país precisa de uma Constituição que servirá para direcionar demais regras, uma empresa também precisa. A “Constituição” da empresa é o “contrato social”.

Ao contrário do que dizem, o contrato social não serve apenas para registrar e abrir a empresa na junta comercial. Essa é uma visão simplista e inimiga das empresas de sucesso.

A função de todo contrato é criar regras, direitos e obrigações entre as partes e, também, criar soluções para problemas que podem ocorrer.

É através do contrato social e do acordo de sócios que estruturamos as regras básicas de funcionamento da empresa, direito e responsabilidades dos sócios, regras de administração, divisão de lucros, relação entre os sócios e muitos outros temas.

Costumamos dizer que a governança corporativa começa pelo contrato social. Por essa razão que ao trabalhar na organização e estruturação da empresa, primeiro devemos observar o contrato social.

É através do contrato social da empresa, seu respectivo cadastro na junta comercial e na receita federal que decorrem todo o resto da organização, por exemplo:

• Definição do administrador;
• Definição do porte da empresa;
• Razão social;
• Objeto social;
• Nome fantasia;
• Direito de voto; 
• Divisão de lucros;
• Ingresso e saída de sócios;
• Avaliação da empresa;
• Sucessão de sócios falecidos;
• Divórcio de um sócio;
• Aprovação de contas;
• Etc.

Lembre-se, um contrato social genérico e malfeito gera mais problemas do que contrato nenhum.

Gostaria de uma revisão, análise ou readequação do seu contrato social? 

Basta clicar no ícone do “WhatsApp” no canto inferior direito desta página ou então mande um e-mail para [email protected] com o título “Contrato Social – [seu nome ou nome da sua empresa]”.

Gabriel Nono.