O relator do PLP 108/2024, deputado Mauro Benevides (PDT-CE), retorna a Brasília e deve discutir eventuais ajustes no texto. Os deputados retornam a Brasília para uma semana de esforço concentrado em meio às campanhas para as eleições municipais. A prioridade é a discussão do PLP 108/2024, projeto da reforma tributária que regulamenta o Comitê Gestor do IBS e a distribuição do imposto. O relator do projeto, deputado Mauro Benevides (PDT-CE), afirmou ao JOTA que a expectativa de votação do texto entre terça (13/8) e quarta-feira (14/8) está mantida. O parlamentar retorna a Brasília nesta segunda-feira (12/8) e deve discutir eventuais ajustes ao relatório já apresentado pelo grupo de trabalho que analisou o texto.

Segundo líderes ouvidos pelo JOTA, o texto está mais consensuado do que o primeiro projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária, o PLP 68/2024, mas eventuais mudanças devem ser discutidas em reunião do colégio de líderes. Assim como no caso do PLP 68/2024, o texto a ser votado deve ser um texto de consenso, com eventuais divergências definidas por destaques.

O texto deve ser o foco de discussões durante a semana. A votação, no entanto, deve depender do clima entre o Executivo e o Legislativo — impactado pelas recentes decisões do Judiciário envolvendo emendas parlamentares. De qualquer modo, a regulamentação da reforma é uma prioridade para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e para os líderes partidários. Por ora, está mantida a previsão de votação nesta semana.

Fonte: Jota.info