A Necessidade da Administração Empresarial se Comprometer com o Compliance

A crescente complexidade do ambiente regulatório faz com que o compromisso da administração empresarial com o compliance seja essencial para a sustentabilidade e crescimento das empresas. O compliance não apenas assegura que a empresa atue dentro dos limites legais, mas também melhora sua imagem, previne multas e responsabilizações, além de proteger a organização contra riscos éticos e financeiros.

O número de empresas que fecham no brasil

Em 2023, o Brasil registrou o fechamento de 2.153.840 empresas, um aumento de 25,7% em relação ao ano anterior. Isso equivale a cerca de quatro empresas fechando por minuto. A maioria das empresas que fecharam eram microempresas e empresas de pequeno porte, representando um dos setores mais afetados pela crise econômica. Ao mesmo tempo, 3.868.687 novas empresas foram abertas, resultando em um saldo positivo de 1,7 milhão de novos negócios ativos no país.

Os fatores que levaram a esse aumento incluem o difícil acesso a crédito e a falta de capacitação e experiência entre os empreendedores, especialmente entre os microempreendedores individuais (MEIs), que enfrentam uma alta taxa de fechamento nos primeiros cinco anos de atividade.

O que é Compliance?

O compliance refere-se ao conjunto de práticas e políticas que garantem que a empresa está cumprindo com todas as legislações, regulamentações e normas aplicáveis ao seu setor. Além disso, vai além da conformidade legal, abarcando também padrões éticos e de conduta. Isso significa que a empresa deve adotar uma postura transparente, responsável e ética em todas as suas operações.

Por Que a Administração Deve Priorizar o Compliance?

O envolvimento direto da alta administração é um dos fatores mais determinantes para o sucesso de um programa de compliance. Quando a liderança demonstra um forte compromisso com as práticas de compliance, isso gera uma cultura organizacional focada em integridade. A administração precisa atuar como exemplo, incentivando os colaboradores a seguirem as normas e adotarem boas práticas.

Vantagens do Comprometimento com o Compliance:

Redução de Riscos Legais: Empresas que implementam compliance reduzem significativamente o risco de envolvimento em processos legais e sanções por não conformidade.
Prevenção de Fraudes e Corrupção: Um sistema robusto de compliance inclui monitoramento e auditorias internas que ajudam a identificar e mitigar fraudes e atos de corrupção.
Atração de Investidores e Clientes: Empresas com boas práticas de compliance são vistas como mais seguras e confiáveis, atraindo investimentos e fortalecendo a fidelidade dos clientes.
Melhoria da Governança Corporativa: O compliance promove a adoção de boas práticas de governança, tornando a administração mais responsável e transparente.

Consequências da Falta de Compliance

A falta de comprometimento da administração empresarial com o compliance pode gerar sérias consequências. Desde multas elevadas, restrições de mercado, até perda de credibilidade, uma falha no compliance pode comprometer a sustentabilidade da empresa.

Um exemplo claro foi o caso Enron, em que a ausência de um sistema eficiente de compliance resultou em um dos maiores escândalos financeiros da história, levando à falência da empresa e prisão de executivos. Esse e outros casos reforçam a importância de um sistema de compliance robusto.

Como Implementar um Sistema de Compliance Eficiente?

Para que o compliance seja eficaz, é necessário que a administração se envolva diretamente no processo de criação e implementação das políticas. A seguir, destacamos os passos essenciais:

Mapeamento de Riscos: Identificação de áreas sensíveis à empresa e que necessitam de controles específicos.
Treinamento de Colaboradores: A empresa deve treinar regularmente seus funcionários para garantir que todos conheçam e compreendam as normas de compliance.
Monitoramento Contínuo: A administração deve implementar um sistema de auditoria interna para avaliar o cumprimento das políticas e corrigir possíveis falhas.
Apoio Jurídico: Ter uma assessoria jurídica qualificada é crucial para a implementação eficaz do compliance, fornecendo orientações claras sobre mudanças legais e auxiliando em situações de não conformidade.

A pirâmide inversa no compliance

A técnica da pirâmide inversa é uma estratégia muito usada na redação de artigos e relatórios, principalmente no jornalismo, mas também pode ser aplicada em textos sobre compliance para facilitar a comunicação.

No contexto de compliance, a pirâmide inversa organiza a informação de forma a apresentar primeiro os pontos mais importantes e gerais, seguidos pelos detalhes e aspectos menos relevantes. Isso garante que o leitor capte rapidamente o cerne do tema e, à medida que lê, obtenha detalhes adicionais, sem perder o foco principal.

Aqui está como a pirâmide inversa pode ser estruturada no compliance empresarial:

Topo da Pirâmide – Informações Cruciais (Essência do Compliance): Apresenta as informações mais importantes sobre compliance e sua relevância. Por exemplo, a importância do cumprimento de leis, regulamentos e normas internas, com destaque para as consequências de não seguir essas regras (multas, perda de credibilidade, etc.).
Corpo Médio – Detalhes Específicos (Políticas de Compliance): Esta seção incluiria uma explicação mais detalhada das políticas de compliance específicas que uma empresa deve seguir, como a implementação de código de conduta, a criação de canais de denúncia e auditorias regulares.
Base – Informações de Apoio (Casos e Exemplos Práticos): Aqui, você pode inserir exemplos de empresas que foram beneficiadas ou prejudicadas pela implementação (ou falta) de compliance. Esse espaço pode ser utilizado para expandir com informações adicionais, citações de fontes, e detalhes técnicos que suportam a argumentação.

Ao usar a pirâmide inversa no compliance, você consegue transmitir de maneira clara e objetiva os pontos principais, facilitando o entendimento para quem precisa agir de acordo com as diretrizes empresariais.

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Com um time de especialistas em áreas contábil e jurídica, a Fix Compliance oferece uma abordagem integrada e atualizada, sendo um aliado fundamental para empresas de todos os portes que buscam crescimento sustentável.

Autor: Diego Guerreiro Lopes, Consultor tributário.

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