Pequenas Empresas / Contabilidade

Carga tributária sobre materiais escolares no Brasil alcança até 52%

Fix Compliance

A carga tributária incidente sobre materiais escolares no Brasil representa uma parcela significativa do preço final desses produtos, chegando, em alguns casos, a quase 50% do valor total. Levantamento realizado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), com base nos dados do Impostômetro, destaca que itens como canetas possuem uma tributação de 49,95% embutida em seu preço final.

Principais itens e suas respectivas tributações

A análise da ACSP revela os seguintes percentuais de impostos sobre materiais escolares:

Caneta: 49,95%
Régua: 44,65%
Borracha: 43,19%
Apontador: 43,19%
Agenda Escolar: 43,19%
Caderno Universitário: 34,99%
Lápis: 34,99%
Livro Escolar: 15,52%

Comparação com a carga tributária nacional

Para contextualizar, a carga tributária bruta do governo geral no Brasil, que inclui governo central, estados e municípios, corresponde a 33,90% do Produto Interno Bruto (PIB). Observa-se que a tributação sobre materiais escolares supera essa média nacional, indicando uma pressão fiscal mais intensa sobre esses itens essenciais.

Impactos na educação e na economia familiar

A elevada carga tributária sobre materiais escolares não apenas encarece os produtos, mas também afeta toda a cadeia educacional. Segundo Ulisses Ruiz de Gamboa, economista do Instituto de Economia Gastão Vidigal (IEGV/ACSP), essa tributação elevada impacta diretamente o orçamento das famílias, especialmente no período de volta às aulas.

Possíveis medidas para alívio fiscal

Diante desse cenário, especialistas sugerem a implementação de políticas públicas que visem à redução da carga tributária sobre materiais escolares. Medidas como a isenção ou diminuição de impostos específicos poderiam tornar esses produtos mais acessíveis, aliviando o peso no orçamento das famílias e promovendo uma educação de melhor qualidade.

A carga tributária elevada sobre materiais escolares no Brasil é um fator que contribui para o aumento dos custos educacionais, impactando diretamente as famílias e a qualidade da educação. A adoção de medidas que reduzam essa tributação pode ser um passo importante para tornar a educação mais acessível e menos onerosa para a população brasileira.

Matéria original: Portal Contábeis

Por que Escolher a Fix Compliance?

Na Fix Compliance, entendemos que cada pequena empresa é única e merece um atendimento personalizado. Nossos serviços de assessoria contábil e jurídica contábil são projetados para atender às necessidades específicas do seu negócio, oferecendo suporte completo e integrado.

Experiência Comprovada: Com anos de atuação no mercado, a Fix Compliance já ajudou inúmeras pequenas empresas a alcançarem suas metas financeiras e a manterem-se em conformidade com a legislação.

Equipe Altamente Qualificada: Nossa equipe é composta por contadores e advogados especializados, sempre prontos para oferecer soluções práticas e eficazes para os desafios do seu negócio.

Compromisso com a Excelência: Na Fix Compliance, estamos comprometidos em oferecer o melhor serviço, com atendimento personalizado, preços competitivos e resultados que realmente fazem a diferença.

Custo-Benefício: Com a Fix Compliance, você reduz custos e aumenta a eficiência, sem comprometer a qualidade.

Conformidade Legal: Evite surpresas desagradáveis com o Fisco; nossa equipe garante que sua empresa esteja sempre em dia com suas obrigações.

Segurança e Tranquilidade: Delegue as responsabilidades contábeis a quem entende do assunto e tenha a tranquilidade de que tudo está sendo feito corretamente.

Crescimento Sustentável: Com mais tempo e recursos, sua empresa pode focar em expandir suas operações e conquistar novos mercados.