Tributário

Carf: cresce adesão à greve e preocupação com julgamentos em fevereiro

Fix Compliance

Cresce entre os conselheiros do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) que representam a Fazenda Nacional a adesão ao movimento de greve iniciado em novembro. Fontes ouvidas pelo JOTA afirmam que diversos conselheiros retiraram de pauta os processos de suas relatorias, e a tendência é de aumento substancial em fevereiro. Até o momento, porém, não se fala em paralisação completa a ponto de travar as sessões por falta de quórum.

O movimento dos auditores abarca também o quadro de especialistas que atuam no Carf e analisam a admissibilidade de recursos especiais, de embargos, entre outros. A adesão desses servidores impacta a carga de processos para sorteio, especialmente na Câmara Superior.

A retirada dos processos da pauta desperta a preocupação dos contribuintes que aguardam a resolução de casos relevantes e de grande valor. Advogados apontam, ainda, o impacto na devolução de pedidos de vista que ficaram represados no final do ano e poderiam ser julgados na volta do recesso. Em outra frente, também frustra aqueles que viajam até Brasília para participar dos julgamentos e correm o risco de não terem os processos analisados.

Somados estes fatores, os conselheiros, de forma geral, têm incertezas quanto ao cumprimento das metas estabelecidas pela direção do Carf para o ano. Questionado, o Carf afirmou que não tem informações sobre o assunto.

Matéria: jota.info

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