Carf pode ter sessões paralisadas em março

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pode enfrentar uma paralisação quase em sua totalidade em março. Parte dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional no Carf que aderiram à greve dos auditores fiscais enviaram uma carta ao presidente do Conselho, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, informando que não participarão dos julgamentos e pedindo a suspensão das sessões do próximo mês com antecedência.

Ao JOTA, o presidente confirmou o recebimento do documento, mas disse que, por ora, não pretende suspender os julgamentos. Segundo ele, algumas turmas ainda terão quórum para análise de processos, o que não justificaria a paralisação das atividades. Caso venha a tomar essa decisão, ela deve ser tomada mais próxima da data prevista das sessões.

O Carf estabelece quórum mínimo da maioria do colegiado, desde que tenha o presidente da turma para a realização dos julgamentos. No entanto, Higino descarta a possibilidade de manter as sessões dessa forma.

No documento, ao qual o JOTA teve acesso, os julgadores informam que não vão participar das sessões “até que o governo atenda às reivindicações da categoria”.

Ao menos 37 conselheiros representantes da Fazenda no Carf permanecerão participando das reuniões, o que deve manter o julgamento das Câmaras Superiores, 1ª, 3ª e 4ª Turma Extraordinária da 1ª Seção; 1ª, 3ª e 4ª Turma Extraordinária da 2ª Seção; 3ª e 4ª Turma Extraordinária da 3ª Seção e as turmas aduaneiras.

Os conselheiros fazendários que permanecerão participando das sessões devem seguir retirando os processos de sua relatoria de pauta.

Fonte: Jota.info