A Importância do Planejamento Financeiro Tributário para Pequenas e Médias Empresas

O ramo empresarial brasileiro é caracterizado por uma elevada carga tributária e complexidade no setor tributário como um todo. O planejamento financeiro tributário se torna uma ferramenta essencial para a sobrevivência e o crescimento das pequenas e médias empresas (PMEs). Neste artigo iremos explorar a importância do planejamento tributário, destacando como ele pode trazer vantagens competitivas, reduzir custos e evitar problemas fiscais para essas empresas.

O que é o Planejamento Financeiro Tributário?

O planejamento financeiro tributário consiste em um conjunto de estratégias e ações adotadas por uma empresa para administrar de forma eficiente suas obrigações fiscais, tanto principal quanto assessória, buscando reduzir a carga tributária e seus impactos dentro dos limites legais. Isso inclui a escolha do regime tributário mais adequado, a correta classificação fiscal das operações, a gestão de créditos tributários e a adoção de práticas que minimizem os impactos dos tributos sobre o caixa da empresa entre outras questões a dependerem do setor que a empresa atua e outras características.

Por que o Planejamento Tributário é Crucial para PMEs?

1. Redução da Carga Tributária: Uma das principais razões para a realização de um planejamento tributário é a redução da carga tributária. No Brasil, as PMEs podem optar por diferentes regimes tributários, como o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. A escolha correta pode resultar em economias significativas. Por exemplo, uma empresa que opte pelo regime de Lucro Real pode deduzir despesas que não são permitidas no Simples Nacional, o que pode reduzir a base de cálculo do imposto.
   • Fonte: Franco, Ney. Planejamento Tributário para Micro e Pequenas Empresas. São Paulo: Atlas, 2019.

https://periodicos.iesp.edu.br/campodosaber/article/view/356

1. Melhoria da Gestão Financeira: O planejamento tributário estratégico contribui para uma melhor gestão financeira ao prever com precisão os valores que serão destinados ao pagamento de tributos. Isso permite que a empresa organize seu fluxo de caixa de maneira mais eficiente, evitando surpresas desagradáveis, como multas ou juros por atraso no pagamento de impostos.
   • Fonte: Ribeiro, Maria de Fátima. Gestão Financeira em Pequenas e Médias Empresas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2018.

https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/22093/1/fulltext.pdf

1. Aumento da Competitividade: Empresas que realizam um planejamento tributário adequado conseguem operar com margens de lucro maiores, uma vez que pagam menos impostos. Esse diferencial pode ser utilizado para oferecer preços mais competitivos, investir em inovação ou melhorar a qualidade dos produtos e serviços.
   • Fonte: Dias, João Paulo. Competitividade e Planejamento Tributário. Revista de Contabilidade e Finanças, vol. 31, n. 82, 2020.

1. Diferenciação em relação as demais empresas: empresas que possuem um planejamento estratégico além de melhorar seus resultados financeiros se destacam das demais em situações como licitações, contratos internacionais e demais modalidades que exigem planos de compliance estratégico para que possam haver negociações.
2. Prevenção de Riscos Fiscais: A legislação tributária no Brasil é complexa e está em constante mudança. Sem um planejamento tributário, as PMEs correm o risco de cometer erros no cumprimento de suas obrigações fiscais, o que pode resultar em multas e sanções severas. Um bom planejamento inclui a atualização constante sobre mudanças na legislação e a adoção de práticas que garantam a conformidade fiscal.
   • Fonte: Machado, Hugo de Brito. Planejamento Tributário: Questões Atuais. São Paulo: Dialética, 2021.

https://pos.direito.ufmg.br/downloads/DIR869A-TEMAS-DE-DIREITO-TRIBUTARIO-Prof.-Dr.-Flavio-Couto-Bernardes.pdf

Como Implementar um Planejamento Tributário Eficiente?

1. Análise do Regime Tributário: A primeira etapa do planejamento é a análise detalhada dos regimes tributários disponíveis e a escolha daquele que melhor se adapta à realidade da empresa. Essa escolha deve levar em conta o faturamento, a margem de lucro e as atividades desenvolvidas.
2. Organização e Controle: Manter a documentação fiscal organizada e atualizada é essencial. O uso de softwares de gestão financeira e contábil pode auxiliar nesse processo, garantindo que todos os dados estejam disponíveis para a tomada de decisões.
3. Consultoria Especializada: Contar com a assessoria de profissionais especializados em contabilidade e direito tributário pode fazer a diferença. Esses especialistas têm o conhecimento necessário para identificar oportunidades de economia e para garantir que a empresa esteja em conformidade com as obrigações fiscais.

Fonte: Costa, Ana. Consultoria Contábil e Tributária para PMEs. São Paulo: GEN, 2020. http://producao-acad.fea.usp.br/PPGCC_D/PB1-0.html

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2. Adequação: com a consultoria e analise da empresa, criar estratégias de melhoria e adequação rotineiras para buscar sempre à conformidade e redução de custos para a empresa.

O planejamento financeiro tributário é uma prática indispensável para pequenas e médias empresas que desejam crescer de forma sustentável e competitiva no mercado. Além de possibilitar a redução de custos e a melhora na gestão financeira, ele oferece segurança jurídica e fiscal, evitando problemas com o fisco e permitindo que a empresa se concentre em sua atividade principal. Em um ambiente tão desafiador como o brasileiro, investir em planejamento tributário é investir no futuro da empresa.

Referências

• Franco, Ney. Planejamento Tributário para Micro e Pequenas Empresas. São Paulo: Atlas, 2019.
• Ribeiro, Maria de Fátima. Gestão Financeira em Pequenas e Médias Empresas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2018.
• Dias, João Paulo. Competitividade e Planejamento Tributário. Revista de Contabilidade e Finanças, vol. 31, n. 82, 2020.
• Machado, Hugo de Brito. Planejamento Tributário: Questões Atuais. São Paulo: Dialética, 2021.
• Costa, Ana. Consultoria Contábil e Tributária para PMEs. São Paulo: GEN, 2020.