Compliance

A implementação de um programa de compliance é um passo fundamental para qualquer empresa que queira crescer de forma alinhada e correta. O compliance tem a função de adequar a empresa à regras externas (governamentais, por exemplo) e regras internas criadas por ela mesma, buscando que seus sócios e colaboradores efetivamente sigam estas regras.

Apesar de ter surgido como um programa de ética e combate à corrupção, o compliance hoje é muito mais profundo e complexo, sendo um importante mecanismo para as empresas que desejam ter uma presença forte no mercado.

O que é Compliance?

O termo compliance tem sua origem na língua inglesa, através do verbo “to comply”, que de maneira simples podemos definir como sendo algo no sentido de agir dentro da lei, instrução de comando ético interno e externo afim de se evitar riscos, problemas judiciais e internos dentro das empresas, sejam públicos ou privadas.

A utilização prática do compliance

O compliance é uma união de diversos fatores, desde a lei, as normas internas da empresa, a ética, a justiça dentro da sociedade empresarial. Não podemos analisar o compliance apenas com um destes pontos de vista, o compliance é a união de todas essas questões de maneira concatenada, ou seja, são fatores que se unem e dependem um do outro para ter efetividade.

O compliance então, em termos aplicáveis a pratica pode ser utilizado de diversas maneiras, como:

Designar uma qualidade: “estar em compliance”. Por este termo, temos a utilização do termo como adjetivo. No mundo corporativo dos dias atuais o compliance surge como sinônimo de empresa correta, bem estruturada e que por todos estes fatores passa uma imagem de seriedade, confiança e acima de tudo organização.

Designar uma área ou departamento: conforme veremos nos capítulos a seguir, o compliance é multidisciplinar, incidindo sobre os mais diversos setores como jurídico, contábil, recursos humanos e demais setores dentro de uma organização. Sendo assim, possuir compliance, na termologia organizacional é ter dentro de sua organização um setor de alguma dessas matérias ou outras que ensejem tal estudo para cuidar de questões relacionadas ao compliance.

Designar simplesmente o cumprimento de normas: o termo pode ser utilizado para representar um livro de normas e regras interno que os participantes da organização devem seguir sob pena de sanções pré-estabelecidas neste.

Designar um conjunto de ferramentas: podemos utilizar o termo para adjetivar projetos internos das empresas que visem o efetivo cumprimento de normas através do compliance. Ou seja, a empresa desenvolve maneiras de apresentar o tema a seus funcionários, através de palestras, eventos, entre outros modos.

Designar um conjunto de atividades: utilizar de maneira concatenada atividades interdisciplinares dentro dos setores de compliance com a finalidade de implementar de maneira efetiva na organização a ideia do compliance.

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