A recuperação de créditos tributários é uma oportunidade estratégica e legítima para empresas que desejam reequilibrar seu fluxo de caixa, reduzir encargos indevidos e garantir maior conformidade com a legislação. Por meio de um processo técnico e especializado, é possível identificar valores pagos a maior ou indevidamente, muitas vezes por erros operacionais, falhas de interpretação legal ou mudanças na legislação.

Entre as principais possibilidades de recuperação destacam-se:

• PIS e COFINS sobre ICMS e ISS: diversas empresas ainda não aproveitaram integralmente os efeitos de decisões judiciais sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, bem como do ISS em casos específicos.

• Recuperação de INSS sobre verbas indenizatórias: é possível revisar pagamentos sobre rubricas como aviso prévio indenizado, terço constitucional de férias, entre outras.

• Classificação fiscal incorreta de mercadorias: pode gerar recolhimentos indevidos de IPI, ICMS-ST ou PIS/COFINS monofásico.

• Créditos de ICMS em operações com substituição tributária: em muitos casos, há saldo credor acumulado sem aproveitamento, especialmente no setor industrial e de distribuição.

• Revisão do IRPJ e CSLL: análise dos regimes de lucro real e presumido pode identificar adições e exclusões indevidas, gerando direito à compensação.

• Benefícios fiscais não aproveitados: como isenções, alíquotas reduzidas, créditos presumidos e regimes especiais não aplicados corretamente.

• Erro na apuração de tributos retidos na fonte: como IRRF, CSRF, PIS/COFINS/INSS sobre serviços tomados com retenções indevidas ou equivocadas.

A atuação com base em compliance tributário permite corrigir práticas operacionais, adequar processos internos, garantir maior segurança jurídica e reduzir riscos fiscais. Nossa equipe é especializada na apuração detalhada, com foco na gestão eficiente dos tributos e recuperação segura dos valores.

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