Haddad anuncia medida provisória negociada com o Congresso para compensar IOF

A semana inicia com notícia quente: nas primeiras horas do dia veio a público o plano do governo costurado junto ao Legislativo para substituir o aumento do IOF.

Ainda nesta edição, Bolsonaro e Moraes frente a frente, os planos do governo para o WhatsApp e os protestos contra Trump em Los Angeles.

Boa leitura.

1. O ponto central: Medida provisória para reformas estruturantes

O governo irá recuar do aumento no IOF e espera compensar o impacto fiscal com a edição de uma medida provisória pactuada com o Legislativo, que trará:

• corte de benefícios tributários;
• aumento na taxação de casas de apostas;
• fim da isenção de Imposto de Renda para LCI e LCA.

Haddad anunciou o acordo pouco antes da meia-noite deste domingo (8), em frente à residência oficial da Câmara, onde se reuniu com Hugo Motta, Davi Alcolumbre e líderes do Congresso durante cerca de cinco horas. 

• ✈️ “Eu vou esperar o presidente Lula voltar.”
• “Terça de manhã ele deve estar em Brasília, e eu submeto a ele o que foi acordado aqui.”

O ministro não esclareceu a exata extensão do recuo no IOF, mas evidenciou que o movimento mais significativo a ser feito será na taxação das operações de risco sacado. Segundo ele, será retirada a parcela fixa do tributo, ficando apenas a diária, que penaliza operações curtas.

Por que importa: Ao negociarem ações que podem gerar recursos em 2025 e, sobretudo, em 2026, Motta e Alcolumbre oferecem um caminho para que o governo recue e também uma história para contar — tanto para o público como para a gestão orçamentária em si, que exige ritos e procedimentos.

Motta falou logo após Haddad.

• “Para resolver a situação das contas públicas de 2025, o governo apresentou uma medida provisória que, na nossa avaliação, traz uma compensação financeira ao governo, mas muito menos danosa do que seria a continuidade do decreto do IOF, como foi proposto de forma inicial.”

Sim, mas… Os efeitos da medida provisória não entrarão em vigor imediatamente, segundo Haddad, pelos princípios da noventena e, no caso da mudança no Imposto de Renda, da anualidade.

Enquanto isso, a arrecadação diária do governo com o IOF é de cerca de R$ 88,8 milhões, segundo cálculo do UOL com base em dados da Fazenda (com paywall). Desde que o decreto foi instituído, o governo arrecadou em torno de R$ 1,3 bilhão.

Fonte: jota.info