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Quando tudo muda:

como proteger sua empresa de contratos desvantajosos em tempos incertos

Vivemos em um mundo de mudanças constantes. Crises econômicas, pandemias, conflitos internacionais, flutuações cambiais e alterações legislativas inesperadas são apenas alguns dos cenários que podem afetar diretamente o cumprimento de um contrato. Em momentos assim, muitos empresários se veem amarrados a contratos que se tornaram desequilibrados, injustos ou até mesmo inviáveis. Mas a boa notícia é que existem ferramentas jurídicas para lidar com essas situações. Uma das mais relevantes é a chamada cláusula de hardship.

O que é a cláusula de hardship, na prática?

Na prática, a cláusula hardship funciona como uma proteção contratual para quando o mundo muda de forma inesperada. Ela prevê que, se ocorrer um evento imprevisível e alheio à vontade das partes, que torne o cumprimento do contrato excessivamente oneroso para uma das partes, este contrato poderá ser renegociado. E, se não houver acordo, ele poderá até mesmo ser encerrado ou revisto judicialmente.

Essa cláusula não é uma “cláusula de não pagamento” nem uma desculpa para descumprir um contrato. Ela existe para restabelecer o equilíbrio original entre as partes, quando algo muito fora do esperado altera profundamente o cenário econômico de um dos envolvidos.

Quando ela pode ser usada?

A cláusula de hardship é aplicável em situações como:

Inflação ou desvalorização abrupta da moeda;
Mudanças radicais na legislação que oneram demais uma das partes;
Aumento explosivo de custos de matéria-prima ou logística;
Crises políticas ou sanitárias que comprometem a execução do contrato;
Mudanças imprevistas no mercado internacional.

Um exemplo comum é o de uma empresa brasileira que firmou um contrato de fornecimento com uma empresa estrangeira. Se o dólar disparar 40% em poucos meses, o custo desse fornecimento pode se tornar insustentável para a empresa brasileira, que não havia previsto isso. Com uma cláusula hardship bem redigida, essa empresa pode renegociar os termos ou encerrar o contrato sem sofrer penalidades excessivas.

A relação entre hardship e gestão de riscos

Empreender é correr riscos. Mas isso não significa que esses riscos não possam ser gerenciados. A cláusula de hardship é uma ferramenta importante dentro de uma estratégia maior de gestão de riscos contratuais. Ela permite que o contrato tenha um mecanismo de “respiro” quando a realidade muda demais.

Sem esse tipo de previsão, a empresa pode ficar presa a um contrato que não faz mais sentido econômico, ou que a levará a prejuízos constantes. Com ela, abre-se a porta para uma renegociação responsável e equilibrada.

Como implementar de forma segura

A cláusula de hardship precisa ser cuidadosamente redigida. Alguns pontos importantes a considerar:

Definir claramente o que é considerado um “evento imprevisível e excessivamente oneroso”;
Estabelecer um prazo para solicitação de renegociação;
Prever como será feita essa renegociação (mediação, arbitragem, etc.);
Determinar o que ocorre se não houver acordo.

Veja um exemplo simplificado:

“Se, durante a vigência deste contrato, ocorrer evento extraordinário e imprevisível que torne o cumprimento das obrigações de uma das partes excessivamente oneroso, as partes deverão iniciar renegociação dos termos afetados. Não sendo alcançado acordo em 30 dias, a parte prejudicada poderá requerer a resolução ou revisão contratual conforme previsto em lei.”

Por que isso é estratégico para sua empresa

Prever uma cláusula de hardship é pensar o contrato como um instrumento de segurança. É uma forma de blindar o negócio contra situações que fogem completamente do planejamento e, ao mesmo tempo, demonstrar profissionalismo e responsabilidade com a outra parte.

Ela também contribui para a sustentabilidade do relacionamento comercial, pois permite adaptações sem que seja necessário romper completamente o contrato ou entrar em litígios desgastantes.

O que a Fix Compliance pode fazer por você

Na Fix Compliance, analisamos os riscos do seu setor, identificamos os pontos vulneráveis dos seus contratos e implementamos cláusulas personalizadas que protegem sua empresa contra o inesperado. A cláusula de hardship é apenas uma das ferramentas que usamos para garantir que seu crescimento seja sustentável e juridicamente seguro.

Com uma assessoria bem estruturada, você evita erros que custam caro e pode crescer com mais tranquilidade.

Conclusão

Empresas são feitas para crescer, mas precisam estar preparadas para os momentos de crise. Contratos bem elaborados são instrumentos essenciais para isso. A cláusula de hardship é um excelente exemplo de como o direito pode trabalhar a favor do negócio.

Se você quer revisar seus contratos, proteger sua empresa contra riscos imprevisíveis e garantir que suas parcerias comerciais tenham bases sólidas, fale com a equipe da Fix Compliance.

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