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Jurídico · Compliance

O que é essa tal de governança corporativa que tanto ouço falar?

Será que é difícil implementar? Como funciona? Antes de mais nada: toda empresa já tem uma governança corporativa — mesmo que ela nem saiba disso.

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A governança corporativa diz respeito à maneira pela qual as sociedades são dirigidas e controladas, incluindo suas regras explícitas e tácitas, com destaque para o relacionamento entre os seus principais personagens: diretoria, conselho de administração e acionistas. Trata-se de um tema que exige uma abordagem multidisciplinar, englobando áreas como ética empresarial, gestão, liderança, psicologia social, direito, economia, finanças e contabilidade, entre outras.

SILVA, Edson Cordeiro da. Governança corporativa nas empresas. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2016, p. 40.

Em outras palavras, e muito resumidamente: a governança corporativa é o modo pelo qual a sua empresa é gerida, os valores que ela possui e o nível de maturidade da empresa para seguir com os valores e regras estabelecidas.

Ou seja, a governança corporativa da sua empresa pode ser bem estruturada ou não — e, mesmo quando estruturada, pode ser boa ou ruim, pode ter aderência real ou apenas existir no papel.

Não estruturadaFormal, sem aderênciaMadura e aderente

Quanto maior a empresa, maior a complexidade dos mecanismos de governança. Mas os princípios valem — e devem ser aplicados — independentemente do tamanho, área de atuação e estrutura do negócio.

Os 4 pilares

Os princípios que estruturam a governança na Fix Compliance

Seguimos os princípios trazidos pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Eles agregam valor às relações entre os agentes da empresa, sócios e empresários — e trazem mais responsabilidade à atuação do negócio.

Transparência

Informação clara e acessível para quem participa ou se relaciona com a empresa, além do que é exigido por lei.

Equidade

Tratamento justo entre sócios, colaboradores e demais stakeholders, sem privilégios indevidos.

Prestação de contas

Os responsáveis pela gestão assumem as consequências de seus atos e omissões perante a empresa.

Responsabilidade corporativa

Visão de longo prazo que considera os impactos sociais e econômicos das operações da empresa.

Ao introduzir esses princípios na empresa — e, mais que isso, conseguir a aderência real dos stakeholders a eles — a empresa evita problemas, consegue se manter de forma mais segura e impacta positivamente o meio socioeconômico em que está inserida.

Esse é justamente o desafio: conseguir a introdução e a aderência desses princípios, estimulando nas pequenas e médias empresas a cultura de compliance. Curiosamente, empresas menores costumam ter um quadro de stakeholders mais enxuto — mais fácil de gerenciar, incentivar e monitorar — do que grandes corporações já engessadas em processos.

Como as peças se conectam

Gestão de riscos + compliance = governança corporativa

Gestão de Riscos

Identifica e monitora as ameaças e oportunidades do negócio →

+

Compliance

Garante conformidade legal, ética e regulatória →

=

Governança Corporativa

A estrutura que direciona e controla a empresa como um todo

“Fazer gestão de riscos e fazer gestão de compliance implicam a construção de padrões de governança corporativa, ainda que se possa desmembrar em várias outras atividades e instrumentos.” (NEVES, Edmo Colnaghi; FIGUEIROA, Caio Cesar; FERNANDES, Nelson Ricardo. Gestão de Riscos. In: CARVALHO, André Castro (coord.). Manual de Compliance. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 43.)

“Lembre-se: governança corporativa, gestão de riscos e compliance são para todas as empresas — inclusive as pequenas e médias!”

Se você é um pequeno ou médio empresário e já se interessa por governança corporativa, você já está à frente da maioria dos seus concorrentes.

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