Contabilidade e assessoria empresarial
Nem tudo que dá vantagem competitiva deve virar patente
Fórmulas, processos, listas de clientes e códigos-fonte muitas vezes valem mais protegidos pelo sigilo do que registrados publicamente. Ajudamos a estruturar a confidencialidade do seu negócio e o registro do seu software.
Duas formas diferentes de proteger uma vantagem técnica
Proteção pelo sigilo
Não se registra em nenhum órgão — a proteção existe enquanto a informação permanece confidencial.
Ideal para processos internos, fórmulas e métodos difíceis de engenharia reversa.
Pode durar indefinidamente, mas se vaza, a proteção se perde.
Proteção pelo registro
Exige depósito no INPI e tornar a invenção pública em troca de exclusividade temporária.
Ideal quando a tecnologia pode ser copiada por engenharia reversa.
Proteção por prazo determinado (geralmente 20 anos), depois cai em domínio público.
Camadas de proteção da confidencialidade
Acordos de confidencialidade (NDA)
Formalizados com fornecedores, parceiros e investidores antes de qualquer troca de informação sensível.
Cláusulas de sigilo em contratos de trabalho
Definem o que é confidencial, por quanto tempo o dever de sigilo persiste após o desligamento e as penalidades pelo descumprimento.
Controle de acesso à informação
Restringir quem acessa cada informação sensível, com registro de quem viu o quê e quando — reduz o universo de suspeitos em caso de vazamento.
Documentação interna do know-how
Registrar por escrito o processo e a data em que foi desenvolvido cria prova de anterioridade caso a informação seja usada indevidamente por terceiros.
Registro de programas de computador
Regime próprio, não é patente
O software é protegido pela Lei 9.609/98, com regras específicas mas aplicando, no que couber, o regime de direitos autorais — protege-se o código-fonte, não a ideia ou funcionalidade por trás dele.
O registro no INPI não é obrigatório, mas cria prova de autoria e data certa, importante em disputas sobre cópia de código ou saída de sócios e desenvolvedores.
O que considerar
Contratos de licenciamento, cessão de código-fonte e desenvolvimento sob encomenda devem deixar claro quem é o titular dos direitos patrimoniais sobre o software resultante.
Riscos de não formalizar a proteção
Vazamento de informações
Ex-funcionários ou parceiros levam know-how, listas de clientes ou processos para concorrentes sem consequência contratual clara.
Cópia de código-fonte
Sem registro ou documentação, provar a autoria original do software em uma disputa judicial se torna significativamente mais difícil.
Disputas societárias
Sem contrato claro sobre titularidade, a saída de um sócio ou desenvolvedor pode travar o uso do próprio produto da empresa.
Precisa proteger um segredo comercial ou software?
Avaliamos o cenário da sua empresa e estruturamos os contratos e controles certos para proteger o que sustenta sua vantagem competitiva.