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Jurídico

Dissolução Parcial ou Total de Sociedade: assessoria técnica, jurídica e estratégica da Fix Compliance

Encerrar um vínculo societário exige estrutura, conhecimento e proteção — não apenas uma assinatura no contrato.

A decisão de encerrar total ou parcialmente uma sociedade não deve ser tratada como um simples trâmite jurídico. Trata-se de um processo com implicações financeiras, tributárias, operacionais e, muitas vezes, emocionais. E para que esse encerramento ocorra com segurança e sem litígios desnecessários, é essencial contar com uma assessoria especializada que compreenda a realidade prática das empresas.

Na Fix Compliance, conduzimos de forma completa o procedimento de dissolução parcial ou total de sociedade, sempre pela via extrajudicial, com foco em negociações estruturadas, acordos bem redigidos e formalizações que ofereçam segurança jurídica real para todas as partes.

Nosso diferencial está na condução estratégica do processo: representamos tanto o sócio que deseja sair da sociedade quanto os sócios remanescentes ou a própria empresa, sempre com um olhar preventivo e técnico.

Como conduzimos

As 5 etapas do nosso trabalho

1. Diagnóstico inicial da sociedade

Avaliação da estrutura societária, da saúde da empresa, da relação entre os sócios e dos interesses em jogo.

  • Levantamento da situação operacional e contábil atual
  • Análise de propostas existentes ou ausência de critérios definidos
  • Avaliação dos impactos tributários, contratuais e administrativos

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2. Due diligence empresarial

Investigação interna detalhada sobre a real situação da empresa, para dar transparência às negociações.

  • Obrigações fiscais e trabalhistas em aberto
  • Divergências contábeis, bancárias e operacionais
  • Contratos ativos e passivos ocultos, litígios em curso

3. Valuation estratégico / auditoria

Acompanhamos a condução técnica com parceiros especializados, garantindo imparcialidade no resultado.

  • Valuation: valor de mercado via fluxo de caixa descontado, ativos e projeções
  • Auditoria contábil: identifica falhas ocultas que impactam a negociação

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4. Estruturação da negociação

Com os dados levantados, iniciamos a negociação de forma estruturada e protegida.

  • Acordo de Confidencialidade (NDA)
  • Memorando de Entendimentos (MoU)
  • Representação técnica e jurídica nas tratativas

5. Contrato final e formalização

Elaboramos o contrato definitivo e formalizamos a alteração societária junto aos órgãos competentes.

  • Valor, forma e prazos de pagamento
  • Não concorrência, sigilo e indenizações
  • Regularização de débitos e transferência de contratos

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Litígios judiciais: atuação via escritório parceiro

Caso o processo extrajudicial não seja possível e a dissolução evolua para um litígio judicial, a Fix Compliance atua em conjunto com seu escritório parceiro Lopes & Nono Advogados, que possui expertise na área contenciosa empresarial e societária.

Conheça a Lopes e Nono Advogados

GN
Responsável técnico

Dr. Gabriel Henrique Nono Alvares

Advogado — OAB/SP nº 387.315

Com mais de uma década de experiência prática e acadêmica no Direito Empresarial e Societário, é sócio fundador da Fix Compliance e responsável pelas áreas de estruturação de empresas, planejamento societário e resolução de conflitos entre sócios.

Iniciou sua trajetória aos 13 anos, no escritório contábil de sua família. Graduado em Direito pela FMU, é pós-graduado em Processo Civil e em Direito Societário e Compliance pela EPD. Também é professor universitário e atua como consultor jurídico para empresas de médio e grande porte em processos de reestruturação societária, dissoluções e governança.

“Toda sociedade empresarial deve começar com planejamento — e encerrar com estrutura.”

A dissolução parcial ou total não precisa ser traumática, nem judicializada. Com a assessoria certa, é possível alcançar uma solução segura, justa e estratégica para todas as partes envolvidas.

Fale com um especialista

Se sua empresa ou sociedade está passando por uma reestruturação, ou se um dos sócios deseja sair, fale com a equipe da Fix Compliance. Conduzimos todo o processo com responsabilidade, técnica e discrição: