Contabilidade e assessoria empresarial
Direito Aduaneiro
Assessoria completa em comércio exterior e desembaraço aduaneiro
Atuamos na esfera administrativa, perante a Receita Federal e o CARF, e na esfera federal/judicial, garantindo que sua empresa importe e exporte com segurança jurídica.
AlfândegaReceita Federal · Siscomex
DesembaraçoLiberação da carga
DestinoEntrega ao cliente
Administrativo e federal, sem depender de terceiros
Esfera administrativa
Receita Federal e CARF
- Recursos e defesas em autuações fiscais aduaneiras
- Resposta a intimações e procedimentos de fiscalização
- Pedidos de regimes aduaneiros especiais e habilitação no RADAR
- Acompanhamento de processos administrativos junto à Receita Federal
Esfera federal / judicial
Justiça Federal
- Mandado de segurança para liberação de carga retida
- Medidas liminares em casos de urgência
- Defesa contra pena de perdimento indevida
- Ações de repetição de indébito e restituição de tributos aduaneiros
Soluções em direito aduaneiro e comércio exterior
Classificação fiscal e NCM
Análise e revisão da classificação tarifária e da valoração aduaneira das mercadorias.
Desembaraço e liberação de cargas
Apoio jurídico para agilizar o desembaraço e liberar cargas retidas no porto ou aeroporto.
Regimes aduaneiros especiais
Drawback, RECOF, entreposto industrial e outros regimes que reduzem custo tributário.
Defesa em pena de perdimento
Atuação administrativa e judicial contra apreensão e perdimento indevido de mercadorias.
Contencioso administrativo
Recursos e defesas técnicas perante a Receita Federal e o CARF em autuações aduaneiras.
Contencioso judicial
Mandados de segurança, liminares e ações na Justiça Federal em disputas aduaneiras.
Compliance aduaneiro
Revisão preventiva de operações de importação e exportação para reduzir riscos.
Antidumping e defesa comercial
Suporte em investigações e medidas de defesa comercial que afetam a importação.
Quando procurar um advogado aduaneiro
Sua carga está retida no porto ou aeroporto e a demora está gerando custos.
Você recebeu uma autuação por classificação fiscal incorreta ou valoração aduaneira questionada.
Sua mercadoria está sob risco de pena de perdimento e você precisa de defesa imediata.
Um pedido de regime especial (drawback, RECOF, ex-tarifário) foi negado ou está travado.
Sua empresa quer revisar processos de importação antes que virem problema fiscal.
Você precisa de uma medida judicial urgente para liberar mercadoria retida.
Precisa resolver uma questão aduaneira?
Fale com a nossa equipe e avaliamos o cenário da sua operação de comércio exterior antes de qualquer contratação.