Contabilidade e assessoria empresarial
Registro de Marcas, Patentes e Desenhos Industriais
Sua empresa criou um nome, uma solução tecnológica ou um produto com design próprio. Mas sabe qual desses ativos pode ser protegido no INPI e por qual modalidade?
- Marcao nome e o sinal10 anos, renovável
- Patentea solução técnica20 anos invenção · 15 MU
- Desenhoa forma ornamentalaté 25 anos
Toque em cada elemento e indique a proteção adequada:
- Nome LUMA na cadeira e na loja
- Mecanismo interno de reclinação
- Curva ornamental do encosto
- Logotipo bordado no assento
- Trava que impede o fechamento acidental
- Padrão visual da costura
Empresas desenvolvem ativos diferentes ao longo de sua atividade.
Pode ser:
- 01Uma marca
- 02Uma invenção
- 03Uma melhoria funcional
- 04O design de um produto
Todos podem possuir valor comercial. Mas não são protegidos da mesma maneira.
Uma marca não substitui uma patente.
Uma patente não protege automaticamente a identidade visual de um produto.
E um desenho industrial não cria exclusividade sobre o nome utilizado pela empresa.
Por isso, antes de realizar qualquer pedido perante o INPI, é necessário identificar:
- O que exatamente foi criado
- e
- Qual modalidade de Propriedade Industrial corresponde a esse ativo.
O que pode ser registrado no INPI?
Marca, patente e desenho industrial protegem dimensões diferentes do mesmo produto. O primeiro erro é escolher a categoria errada.
- 01O primeiro erro é tentar proteger o ativo pela categoria errada
- 02O mesmo produto pode reunir vários direitos
- 03Por isso, estratégia de Propriedade Industrial começa pelo mapeamento do ativo.
Ler o capítulo completo28 trechos
Entre os principais ativos empresariais protegidos perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial estão:
- marcas;
- patentes;
- desenhos industriais.
Cada categoria possui:
- objeto de proteção;
- requisitos;
- procedimento;
- duração;
- estratégia própria.
O primeiro erro é tentar proteger o ativo pela categoria errada
Uma empresa desenvolve um novo produto.
Ela pode ter:
Uma Marca
Que identifica comercialmente o produto.
Uma Tecnologia
Que pode apresentar solução técnica passível de análise patentária.
Um Design
Que pode apresentar configuração visual passível de registro como desenho industrial.
O mesmo produto pode reunir vários direitos
Imagine um equipamento eletrônico.
Ele pode possuir:
- nome registrado como marca;
- solução técnica objeto de patente;
- aparência externa registrada como desenho industrial.
São proteções complementares
Não concorrentes
Por isso, estratégia de Propriedade Industrial começa pelo mapeamento do ativo.
O que é Registro de Marca?
A marca protege identidade comercial. Busca além do nome exato, classe certa, apresentação adequada e acompanhamento da RPI até a decisão.
- 01Sua função é distintiva
- 02Por isso, registro de marca é um processo administrativo.
- 03Marca é patrimônio que precisa ser administrado.
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Marca é o sinal utilizado para identificar e distinguir produtos ou serviços no mercado.
Pode envolver:
- nome;
- expressão;
- logotipo;
- símbolo;
- combinação de elementos.
O INPI define a marca como sinal distintivo destinado a identificar e diferenciar produtos e serviços e informa que o registro assegura ao titular, dentro do seu campo de proteção, direito de uso exclusivo no território nacional.
Registro de marca protege identidade comercial
Ele não protege diretamente:
- tecnologia;
- funcionalidade;
- ideia de negócio.
Sua função é distintiva
Permitir que consumidor reconheça determinada origem empresarial.
Por isso, marcas são ativos centrais para:
- reputação;
- branding;
- expansão comercial;
- franquias;
- licenciamento.
Antes do pedido de marca, a busca de anterioridade é recomendável
O próprio INPI recomenda verificar sua base antes do depósito para identificar marcas anteriores semelhantes que possam interferir no pedido.
Essa análise deve ir além do nome exato
Pode ser necessário pesquisar:
- grafias semelhantes;
- radicais;
- variações fonéticas.
Também é necessário comparar:
- produtos;
- serviços;
- mercados relacionados.
Uma busca superficial pode gerar falsa impressão de disponibilidade.
Por isso, protocolo e análise de viabilidade são etapas diferentes.
A empresa pode protocolar uma marca
Mas isso não significa que ela será necessariamente concedida.
O pedido será examinado pelo INPI.
Terceiros também podem apresentar oposição.
Podem existir:
- exigências;
- impedimentos;
- anterioridades.
Por isso, registro de marca é um processo administrativo.
Não apenas preenchimento de formulário.
O pedido precisa definir corretamente os produtos ou serviços
Isso envolve a classificação marcária.
Escolher a classe inadequada pode gerar proteção desalinhada com a atividade real.
CNAE e classe de marca não são a mesma coisa.
Embora a atividade empresarial possa ser relevante para demonstrar legitimidade.
A classificação precisa ser analisada de acordo com aquilo que a empresa pretende identificar com a marca.
Marca nominativa, figurativa e mista também precisam ser diferenciadas
A forma de apresentação influencia o pedido.
Uma empresa pode querer proteger:
- apenas o nome;
- apenas símbolo;
- combinação entre nome e logotipo.
Dependendo da estratégia, diferentes pedidos podem ser considerados.
Não existe configuração universalmente correta.
A escolha depende do ativo mais importante para a empresa.
O processo precisa ser acompanhado
O INPI orienta expressamente o acompanhamento pela Revista da Propriedade Industrial — RPI — e ressalta que alertas eletrônicos complementares não substituem a consulta oficial.
Isso é importante porque podem surgir:
- oposições;
- exigências;
- decisões.
Cada publicação pode iniciar prazo administrativo.
Portanto, protocolar e abandonar o processo é um risco.
Depois da concessão, a gestão continua
O registro de marca possui período de vigência próprio e pode ser renovado sucessivamente conforme as regras aplicáveis. O guia oficial atualmente informa ciclos de dez anos.
Além da renovação, o titular pode precisar:
- atualizar titularidade;
- registrar cessão;
- acompanhar usos indevidos.
Marca é patrimônio que precisa ser administrado.
O que é uma Patente?
Patente protege solução técnica com novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Busque o estado da técnica e analise antes de divulgar.
- 01É necessário existir uma criação tecnicamente definida.
- 02O objetivo é compreender o estado da técnica.
- 03Por isso, patente deveria ser analisada antes da divulgação pública sempre que possível.
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A patente está relacionada à proteção de determinada solução técnica quando preenchidos os requisitos legais aplicáveis.
Ela não protege simplesmente:
- ideia;
- conceito;
- plano comercial.
É necessário existir uma criação tecnicamente definida.
No Brasil, a legislação diferencia principalmente:
- patente de invenção;
- modelo de utilidade.
Cada modalidade possui requisitos próprios.
Patente de invenção está relacionada a solução técnica que atenda aos requisitos legais
Entre os pontos centrais da análise patentária estão:
- novidade;
- atividade inventiva;
- aplicação industrial.
Isso exige avaliação técnica
Não apenas jurídica.
Antes do depósito, busca de anterioridade pode ser fundamental
A pesquisa pode envolver:
- documentos de patente;
- literatura técnica;
- bases nacionais;
- bases internacionais.
O objetivo é compreender o estado da técnica.
Uma tecnologia pode parecer nova para quem a desenvolveu.
Mas solução semelhante pode ter sido divulgada em outro país anos antes.
Isso pode alterar a viabilidade da patente.
Por isso, pesquisa internacional pode ser importante.
Especialmente em tecnologia.
Divulgação prematura também merece atenção
Uma empresa desenvolve uma solução.
Depois:
- apresenta em feira;
- publica artigo;
- divulga em site.
Dependendo da situação e do momento, essa exposição pode interferir na estratégia de proteção.
Por isso, patente deveria ser analisada antes da divulgação pública sempre que possível.
Confidencialidade pode ser importante nessa fase.
NDA pode ser utilizado em negociações.
Mas não substitui o pedido de patente.
São mecanismos diferentes.
Modelo de Utilidade possui lógica própria
Modelo de utilidade não é uma "patente menor". Reivindicações estreitas demais valem pouco; amplas demais travam. E a proteção é territorial.
- 01Não deve ser tratado como uma “patente menor” automaticamente.
- 02Por isso, redação técnica é parte estratégica.
- 03Por isso, estratégia territorial precisa acompanhar mercado real.
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Ele pode estar relacionado a objeto de uso prático que apresente nova forma ou disposição envolvendo ato inventivo e melhoria funcional, dentro dos requisitos previstos na legislação.
Não deve ser tratado como uma “patente menor” automaticamente.
É uma modalidade específica.
A classificação correta depende da criação.
Uma análise técnica precisa identificar:
- qual problema é resolvido;
- qual característica é nova.
A redação patentária é especialmente importante
Um pedido de patente não é apenas um formulário.
A documentação técnica define aquilo que está sendo reivindicado.
Isso pode envolver:
- relatório descritivo;
- reivindicações;
- desenhos;
- resumo.
A qualidade dessa estrutura influencia a compreensão do escopo pretendido.
Uma patente excessivamente estreita pode possuir utilidade comercial limitada.
Uma reivindicação excessivamente ampla pode enfrentar obstáculos.
Por isso, redação técnica é parte estratégica.
O pedido também precisa ser acompanhado
Patentes passam por etapas administrativas próprias perante o INPI.
Podem existir:
- exigências;
- manifestações;
- exame técnico.
O acompanhamento precisa observar:
- publicações;
- prazos.
Não basta depositar.
Além disso, o INPI mantém infraestrutura e sistemas próprios para peticionamento e acompanhamento de patentes, separados daqueles utilizados em marcas, justamente porque se trata de procedimento distinto.
Patente também é territorial
Uma patente brasileira produz seus efeitos dentro da proteção territorial correspondente.
Ela não cria automaticamente exclusividade mundial.
Empresa que pretende atuar internacionalmente precisa planejar:
- países estratégicos;
- prazos;
- custos.
Proteção global indiscriminada pode ser economicamente inviável.
Por isso, estratégia territorial precisa acompanhar mercado real.
Tratados e sistemas internacionais podem auxiliar
Mas não transformam patente em direito universal automático.
Cada jurisdição continuará possuindo requisitos e procedimentos próprios conforme a rota utilizada.
Por isso, internacionalização precisa ser planejada cedo.
O que é Desenho Industrial?
O foco é visual, não funcional. A forma, o mecanismo e o nome da mesma cadeira podem pedir três proteções diferentes.
- 01Não funcional.
- 02Por isso, proteção deve ser analisada antes do lançamento.
- 03É necessário analisar a finalidade jurídica.
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Desenho industrial está relacionado à proteção da configuração ornamental de um objeto ou conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a produto, dentro dos requisitos legais.
O foco é visual
Não funcional.
Essa diferença é essencial.
Exemplo:
uma empresa desenvolve uma cadeira.
A forma visual pode ser objeto de análise de desenho industrial.
Um mecanismo técnico interno pode exigir análise patentária.
O nome comercial pode exigir registro de marca.
Três elementos.
Três proteções diferentes.
Desenho Industrial pode ser relevante para diversos setores
Por exemplo:
- móveis;
- embalagens;
- utensílios;
- equipamentos;
- veículos;
- produtos de consumo;
- peças.
Empresas frequentemente investem fortemente em design.
Mas pensam em proteção apenas depois que surge uma cópia.
Isso pode ser tarde para determinadas estratégias.
Por isso, proteção deve ser analisada antes do lançamento.
Novidade também é importante em desenho industrial
Divulgação anterior pode influenciar a análise conforme as regras aplicáveis.
Por isso, cronograma entre:
- criação;
- depósito;
- lançamento
precisa ser coordenado.
Marketing e Propriedade Industrial precisam conversar.
O registro de desenho industrial possui procedimento próprio no INPI
O Instituto mantém área específica para:
- pedidos;
- busca;
- acompanhamento;
- classificação;
- recursos;
- nulidades.
Isso confirma que desenho industrial possui regime administrativo próprio, distinto de marcas e patentes.
Representações gráficas precisam ser preparadas com cuidado
O pedido precisa demonstrar adequadamente o desenho que se pretende proteger.
Imagens ruins podem dificultar compreensão do objeto.
É necessário pensar em:
- vistas;
- consistência;
- delimitação.
O que está representado ajuda a definir aquilo que será registrado.
Por isso, a preparação visual é parte importante do depósito.
Função técnica e ornamentação precisam ser separadas
Esse é um ponto importante.
Desenho industrial não deve ser utilizado para tentar proteger puramente uma solução funcional.
Se o diferencial está na função:
a análise pode ser patentária.
Se está na aparência ornamental:
a análise pode envolver desenho industrial.
Em determinados produtos, ambos podem coexistir.
Isso precisa ser identificado.
Marca tridimensional também não deve ser confundida com desenho industrial
Uma forma pode, dependendo das circunstâncias, possuir relevância marcária.
Mas os requisitos e funções jurídicas são diferentes.
Desenho industrial protege o aspecto visual dentro de seu regime próprio.
Marca tridimensional busca desempenhar função distintiva.
Não se deve escolher uma modalidade apenas pela aparência externa.
É necessário analisar a finalidade jurídica.
Um mesmo ativo pode ter proteção sobreposta
Não se trata de registrar tudo: priorize marca institucional, produtos principais e tecnologias centrais, com a busca certa para cada modalidade.
- 01É identificar quais camadas realmente agregam proteção ao negócio.
- 02Propriedade Industrial precisa ser empresarialmente racional.
- 03Por isso, registro é início da gestão.
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Esse é um dos aspectos mais interessantes da Propriedade Intelectual.
Um produto pode ter:
- marca;
- patente;
- desenho industrial.
Também pode possuir:
- Direitos Autorais.
Cada direito protege dimensão diferente.
O objetivo não é registrar tudo indiscriminadamente.
É identificar quais camadas realmente agregam proteção ao negócio.
Estratégia precisa considerar custo-benefício
Uma empresa pode ter dezenas de:
- nomes;
- produtos;
- designs.
Não necessariamente todos precisam de registro imediato.
Pode ser necessário priorizar:
- marca institucional;
- produtos principais;
- tecnologias centrais.
Isso ajuda a alocar orçamento.
Propriedade Industrial precisa ser empresarialmente racional.
Não burocrática.
Busca de anterioridade é importante nas três modalidades
Mas funciona de forma diferente.
Marca
Busca sinais anteriores potencialmente conflitantes.
Patente
Pesquisa estado da técnica e documentos anteriores.
Desenho Industrial
Pesquisa designs anteriores potencialmente relevantes.
Não é a mesma busca
Nem utiliza exatamente os mesmos critérios.
Por isso, a metodologia precisa acompanhar o ativo.
Registro não é garantia de ausência de conflito futuro
Depois da concessão, podem existir:
- questionamentos;
- nulidades;
- infrações.
O titular também precisa utilizar o ativo de forma adequada.
E acompanhar terceiros.
Por isso, registro é início da gestão.
Não fim.
Titularidade precisa ser correta desde o início
Fundador, empresa ou holding? Funcionário, consultor, universidade ou parceiro? Pagar pelo serviço não resolve sozinho a titularidade.
- 01O titular precisa refletir a estratégia patrimonial.
- 02Autor, inventor e titular não devem ser confundidos.
- 03Por isso, acordo de desenvolvimento é parte da proteção.
Ler o capítulo completo53 trechos
Quem será titular?
- fundador;
- empresa;
- holding?
Essa decisão é importante.
Um ativo central ao negócio registrado em nome pessoal de sócio pode gerar problemas em:
- conflito societário;
- investimento;
- M&A.
Por isso, antes do pedido, é importante verificar:
- estrutura societária;
- origem da criação.
Não se deve protocolar automaticamente no nome de quem criou a conta no sistema.
O titular precisa refletir a estratégia patrimonial.
Quando existem vários criadores, a análise fica ainda mais importante
Uma invenção pode ter mais de um inventor.
Um desenho pode resultar de trabalho de equipe.
A empresa pode ser titular patrimonial.
Mas isso precisa estar documentalmente organizado.
Autor, inventor e titular não devem ser confundidos.
Contratos com empregados e prestadores também importam
Tecnologia pode ser desenvolvida por:
- funcionário;
- consultor;
- universidade.
Design também.
Antes de registrar em nome da empresa, é necessário compreender a cadeia jurídica.
Pagar pelo serviço não resolve automaticamente toda titularidade.
O contrato precisa ser analisado.
Desenvolvimento conjunto exige ainda mais atenção
Duas empresas podem criar tecnologia juntas.
Quem será titular?
Haverá:
- cotitularidade;
- cessão;
- licença?
Quem decidirá sobre:
- depósito;
- manutenção;
- licenciamento?
Isso precisa ser tratado antes.
Conflitos surgem quando a tecnologia começa a valer dinheiro.
Por isso, acordo de desenvolvimento é parte da proteção.
Universidades e centros de pesquisa também podem participar
Projetos de P&D podem envolver:
- empresa;
- pesquisadores;
- instituições.
A titularidade precisa ser definida contratualmente e de acordo com as regras aplicáveis.
Publicações acadêmicas também precisam ser coordenadas.
Especialmente quando há potencial patentário.
Publicar antes de decidir a estratégia pode criar problema.
Por isso, cronograma de PI precisa fazer parte do projeto de inovação.
Pedido de registro não deve ser feito apenas porque “parece possível”
Patente exige divulgar a tecnologia em troca de proteção temporária. Segredo empresarial segue outra lógica. A escolha precisa ser consciente.
- 01O ativo precisa justificar investimento.
- 02A escolha precisa ser consciente.
- 03Por isso, titularidade organizada facilita monetização.
Ler o capítulo completo49 trechos
A pergunta também é:
vale a pena proteger?
Uma patente gera custos de:
- depósito;
- manutenção;
- eventual expansão internacional.
Um desenho industrial também possui ciclo de gestão.
Marca também.
O ativo precisa justificar investimento.
Por isso, análise estratégica deve considerar:
- vida comercial;
- importância competitiva.
Segredo empresarial pode ser alternativa em alguns casos
Nem toda tecnologia precisa ser patenteada.
Em determinados casos, manter informação confidencial pode ser mais adequado.
Especialmente quando:
- é difícil realizar engenharia reversa;
- segredo pode ser preservado por longo período.
Patente exige divulgação da tecnologia em troca da proteção temporária.
Segredo empresarial segue lógica diferente.
A escolha precisa ser consciente.
Não existe resposta universal.
Desenho Industrial e Direito Autoral também podem se relacionar
Determinadas criações podem ter aspectos protegíveis por mais de um instituto.
Isso depende da natureza da obra.
Não se deve presumir sobreposição automática.
Mas vale avaliar.
Especialmente em:
- mobiliário;
- design gráfico;
- produtos criativos.
Marca e desenho também podem coexistir
Um produto muito reconhecido por sua forma pode desenvolver função distintiva ao longo do tempo.
Isso não transforma automaticamente o desenho em marca.
Mas demonstra que ativos podem evoluir.
Gestão de portfólio precisa acompanhar.
Registro também pode gerar oportunidades comerciais
Uma empresa pode depois:
- licenciar;
- ceder;
- integrar o ativo a parceria.
Uma patente pode ser licenciada para terceiro.
Uma marca também.
Desenho industrial também pode integrar negociação.
Por isso, titularidade organizada facilita monetização.
O contrato precisa definir limites.
Registro sozinho não define condição econômica.
Royalties precisam ser negociados.
Exclusividade também.
M&A é outro momento em que esses ativos se tornam centrais
Pedido não é patente concedida, e pedido de marca não é marca registrada. Madri, Haia e PCT facilitam etapas, mas não criam direito mundial.
- 01Certificado sem cadeia documental pode ser insuficiente.
- 02Não se deve apresentar “patente depositada” como se fosse direito já concedido.
- 03Estratégia territorial continua necessária.
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Comprador pode perguntar:
- a marca está registrada?
- a patente pertence à empresa?
- o design está protegido?
Também:
- existem pedidos pendentes?
- existem disputas?
Uma empresa cujo valor depende de tecnologia precisa conseguir responder.
Certificado sem cadeia documental pode ser insuficiente.
Due Diligence analisa o conjunto.
Por isso, organização deve começar antes da transação.
Investidores também analisam esses ativos
Principalmente em:
- startups;
- empresas de tecnologia;
- indústrias.
Um pedido de patente pode ser relevante.
Mas pedido não significa patente concedida.
Isso precisa ser comunicado corretamente.
Não se deve apresentar “patente depositada” como se fosse direito já concedido.
Transparência importa.
O mesmo vale para marca
“Pedido de marca” é diferente de “marca registrada”.
A comunicação empresarial precisa respeitar a fase real.
Isso evita informação enganosa.
Registro internacional precisa de planejamento separado
Direitos de Propriedade Industrial são territorialmente estruturados.
A empresa pode precisar de proteção em:
- Brasil;
- outros mercados.
Mas custos aumentam.
Por isso, é necessário definir:
- onde vende;
- onde pretende expandir.
Sistemas internacionais podem facilitar determinadas etapas.
No caso de marcas, pode existir Sistema de Madri.
Para desenhos industriais, existe o Sistema de Haia, cujo serviço é indicado pelo próprio INPI em sua área específica.
Patentes também contam com mecanismos internacionais próprios.
Mas nenhum desses sistemas cria automaticamente um direito mundial único.
Estratégia territorial continua necessária.
Acompanhamento processual é indispensável
Exigências, indeferimentos, oposições, inventário e abandono: o serviço de registro não acaba no protocolo.
- 01Por isso, gestão de prazo é tão importante quanto elaboração do pedido.
- 02Gestão estratégica inclui decidir o que não manter.
- 03Por isso, Propriedade Industrial deve entrar no fluxo de inovação.
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Marcas, patentes e desenhos industriais podem gerar:
- exigências;
- decisões;
- manifestações.
Prazos precisam ser controlados.
Publicações precisam ser acompanhadas.
Por isso, serviço completo de registro não deve acabar no protocolo.
Acompanhamento até a decisão é parte importante.
O próprio INPI destaca a necessidade de acompanhar processos de marca e disponibiliza ferramentas específicas de acompanhamento também para desenhos industriais e patentes.
Exigência precisa ser respondida tecnicamente
Quando o INPI solicita esclarecimento ou documento, é necessário entender:
- o que está sendo questionado;
- qual prazo existe.
Responder parcialmente pode não resolver.
Ignorar pode comprometer o processo.
Por isso, gestão de prazo é tão importante quanto elaboração do pedido.
Indeferimento também pode exigir análise
Uma decisão desfavorável pode ser:
- tecnicamente correta;
- discutível.
Antes de recorrer, é necessário analisar:
- fundamento;
- custo;
- relevância do ativo.
Nem todo indeferimento precisa gerar recurso automático.
Mas prazo não deve ser perdido por falta de análise.
O mesmo vale para oposições e nulidades
Terceiros podem questionar determinados direitos.
A empresa precisa conhecer:
- processo;
- fundamento;
- documentação.
Isso exige acompanhamento contínuo.
Portfólio pode ficar complexo
Uma empresa maior pode possuir:
- dezenas de marcas;
- várias patentes;
- vários desenhos.
Nesse cenário, planilha improvisada pode deixar de ser suficiente.
Pode ser necessário estruturar inventário.
Ele pode conter:
- ativo;
- número do processo;
- titular;
- território;
- status.
Isso facilita:
- renovações;
- Due Diligence.
Também facilita decisões sobre abandono
Nem todo ativo precisa ser mantido eternamente.
Produto pode sair de linha.
Marca pode deixar de ser utilizada.
Tecnologia pode se tornar obsoleta.
Portfólio também precisa ser racionalizado.
Manutenção sem propósito gera custo.
Gestão estratégica inclui decidir o que não manter.
Registro de marca precisa conversar com marketing
Registro de patente precisa conversar com P&D
Registro de desenho industrial precisa conversar com desenvolvimento de produto
Esse alinhamento é importante.
Jurídico não deveria descobrir o novo produto no dia do lançamento.
Quanto mais cedo participa, maior a capacidade de organizar a proteção.
Por isso, Propriedade Industrial deve entrar no fluxo de inovação.
Não apenas quando surge um problema.
Como funciona a assessoria para Registro de Marcas, Patentes e Desenhos Industriais?
O trabalho pode envolver:
- 01antes do depósito1. Identificação do Ativo
Definição se a criação envolve: Marca · Patente · Desenho industrial · Combinação de proteções
- 02antes do depósito2. Análise de Titularidade
Verificação de: Criadores · Inventores · Empresas · Contratos
- 03antes do depósito3. Busca de Anterioridade
Pesquisa adequada à modalidade de proteção.
- 04antes do depósito4. Análise de Viabilidade
Avaliação preliminar dos requisitos e riscos relevantes.
- 05antes do depósito5. Definição da Estratégia
Escolha de: Modalidade · Escopo · Titular · Território
- 06depósito6. Preparação da Documentação
Organização dos elementos técnicos e formais do pedido.
- 07depósito7. Depósito perante o INPI
Protocolo pelo procedimento aplicável ao ativo.
- 08depois do depósito8. Acompanhamento Processual
Monitoramento das publicações e movimentações.
- 09depois do depósito9. Tratamento de Exigências e Impugnações
Análise de: Exigências · Oposições · Outras manifestações administrativas
- 10depois do depósito10. Gestão Pós-Concessão
Organização de: Vigência · Renovações · Transferências · Licenciamento · Monitoramento
Como a FIX Compliance atua
A FIX Compliance pode auxiliar empresas, empreendedores, startups, indústrias e grupos empresariais na identificação, preparação e acompanhamento de pedidos de Propriedade Industrial perante o INPI.
O trabalho pode envolver, conforme a necessidade:
O escopo depende da natureza do ativo, da complexidade técnica, da quantidade de pedidos, dos territórios de interesse e do estágio de desenvolvimento da criação.
Para quem esse serviço é indicado?
O Registro de Marcas, Patentes e Desenhos Industriais pode ser especialmente relevante para:
Sua empresa sabe que criou algo valioso. Mas já identificou se o diferencial está no nome, na solução técnica, no desenho do produto — ou em todos eles?
Essa é a pergunta central. Uma estratégia de registro bem estruturada precisa ajudar a empresa a responder:
e
Registrar um ativo de Propriedade Industrial não é escolher uma categoria em um formulário.
É identificar aquilo que efetivamente gera diferenciação para a empresa e utilizar o mecanismo jurídico adequado para transformar esse diferencial em um direito formalmente organizado.
Dúvidas sobre registro de marcas, patentes e desenhos industriais
Respostas diretas para empresas, startups, indústrias e designers.
01Qual a diferença entre marca, patente e desenho industrial?
02Quanto tempo dura o registro de marca?
03Quais são os requisitos para uma patente de invenção?
04Quanto tempo dura uma patente?
05Divulguei minha invenção em uma feira. Ainda posso patentear?
06Quanto tempo dura o registro de desenho industrial?
07Devo registrar a marca no meu nome ou no da empresa?
08A invenção criada por um empregado pertence à empresa?
09Posso dizer que tenho "patente" depois de depositar o pedido?
10O registro no INPI protege minha marca ou produto em outros países?
Base legal e fontes oficiais
Conteúdo informativo. A cadeira LUMA é um produto fictício, e a bancada e os formulários são ilustrativos: não constituem parecer e não substituem a análise do ativo, das buscas e dos documentos.
Fale com a FIX Compliance
Se sua empresa desenvolveu uma marca, tecnologia, solução técnica ou desenho de produto e precisa avaliar a forma adequada de proteção perante o INPI, fale com a FIX Compliance.
Nossa equipe pode identificar o ativo, analisar titularidade e anterioridades, estruturar a estratégia de proteção, preparar o pedido e acompanhar o processo administrativo correspondente, integrando o registro à gestão do portfólio de Propriedade Industrial da empresa.
WhatsApp e telefone: (11) 95276-4331
E-mail: contato@fixcompliance.com.br
Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h.
Conte o que sua empresa criou
Nome, tecnologia ou design, quem desenvolveu, se já houve divulgação e em quais países pretende atuar.