Contabilidade e assessoria empresarial
Propriedade Industrial
A propriedade industrial é a proteção do que tem de mais valioso na empresa: as suas criações. Entre elas as marcas, patentes, desenhos industriais e programas de computador.
Em outras palavras, ela protege as criações do intelecto humano que têm finalidade econômica, mercantil e empresarial.
Marcas
Patente de Invenção
Modelo de Utilidade
Desenho Industrial
4 bens clássicos protegidos
Ela é extremamente importante para o desenvolvimento da sociedade — a humanidade só avançou tecnologicamente a partir do momento em que passou a proteger de forma robusta a propriedade industrial.
Marcas
O bem mais valioso da propriedade industrial atualmente.
Patente de Invenção
Tecnologia totalmente nova, criada do zero.
Patente de Modelo de Utilidade
Melhoria funcional de uma tecnologia já existente.
Desenho Industrial
A forma externa e estética de um produto.
Registro de marca
Antigamente as pessoas consumiam produtos e contratavam serviços com base na confiança em pessoas específicas, mas essa pessoalidade se perdeu com a modernidade.
Hoje em dia as empresas tentam recuperar essa relação de confiança com o consumidor através do desenvolvimento da sua marca — é por ela que sua empresa, seus produtos e serviços ficam conhecidos.
Mas não basta aplicar técnicas de branding, realizar campanhas de marketing e investir na relação com o cliente sem proteger legalmente sua marca.
Para isso é necessário realizar o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Assim você garante a proteção dela no Brasil e ainda garante alguns direitos em outros países do mundo.
Registro de patentes
Primeiro de tudo você precisa saber o que é uma patente. A nossa definição é: patente é uma nova tecnologia, desde as mais simples até as mais complexas.
Por exemplo, a borracha que veda o copo de vidro de requeijão já foi um objeto patenteado, assim como o velcro.
Não importa o tipo de criação: se você investiu recursos para criar aquela tecnologia, é justo que você usufrua dela e evite que terceiros se aproveitem da sua criação copiando-a. Para garantir todos os direitos relativos a ela, é importante pedir o registro da patente no INPI.
Patente de Invenção
Totalmente novo: uma tecnologia que não havia no mercado, nada similar, nada parecido — você partiu do zero para criá-la.
Patente de Modelo de Utilidade
Uma nova tecnologia que serve para aprimorar ou melhorar outra já existente — uma melhoria funcional, também chamada por parte da doutrina de “pequena invenção”.
Registro de desenho industrial
Para o direito, é a forma externa dos produtos — relógios, carros, móveis, entre outros, são protegidos pelo desenho industrial. Ele protege a beleza do produto, a forma externa, a estética.
Tem aplicação industrial. Protege a estética de um produto que será fabricado em série — sua forma externa é o que atrai o consumidor.
Não tem aplicação industrial e é protegida pelos direitos autorais, não pela propriedade industrial — ainda que ambos tratem de estética e beleza.
Para a proteção do desenho industrial, não se considera a aplicabilidade daquele objeto — ela é protegida por outros aspectos da propriedade industrial, como a patente. Se o desenho industrial não fosse protegido, empresas não investiriam na contratação de mão de obra intelectual para a criação de novas obras, pois todos teriam acesso livre aos desenhos.
Relógios
Desenho de móveis
Design de videogames
Design de eletrodomésticos
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A proteção industrial dos bens imateriais da empresa é de suma importância e não deve ser negligenciada — entre em contato através do WhatsApp ou e-mail.